Les Institutions Supérieures

A nossa governação

Os órgãos diretivos da JURISAI incluem a Assembleia Geral, a Presidência, o Comité Executivo e um Secretariado Geral.

Assembleia Geral Anual

A Assembleia Geral é o órgão supremo de decisão da JURISAI. É o principal órgão responsável, em última instância, pela promoção da colaboração e cooperação entre os membros da JURISAI e pelo reforço do seu papel e valor no seio da comunidade internacional de ISC.

Composto pelos responsáveis ou representantes das ISC membros, reúne-se de três em três anos para definir a orientação estratégica da organização, aprovar documentos fundamentais, como o plano estratégico, e eleger os membros do Conselho Diretivo.

Em particular, tem poderes para

Adopter et modifier les statuts de JURISAI ;

  • Aprova o plano estratégico trienal da JURISAI.
  • Criar comissões e nomear seus respectivos presidentes.
  • Aprovar os orçamentos trienais, os relatórios e os estados financeiros auditados,
  • Projetar o ISC que aceda à próxima Assembleia Geral, retirar os três membros do Comité Diretor e do Secretário Geral e designar os auditores da Organização.
A formal international conference
Public attentif dans une salle sombre pendant une présentation

PRESIDÊNCIA

Compete à presidência da JURISAI a missão global de assegurar a gestão geral da Organização de forma a contribuir para a concretização das metas e objetivos da Organização.

É realizado pelo presidente da EFS anfitriã da assembleia geral, que preside o Comitê Diretor até a assembleia geral ordinária seguinte. Suas principais responsabilidades incluem: presidir reuniões, representar a organização e incentivar as melhores práticas relacionadas às missões principais da Organização e sua adoção pelas EFS membros.

Comitê de direção

O Comité Diretor é o órgão administrativo da Organização que assegura que as suas atividades correspondem às necessidades dos seus membros e aos objetivos definidos no seu plano estratégico, lidera a gestão da Organização e a continuidade das suas atividades entre assembleias gerais.

Esta comissão, que reúne anualmente, tem como missão particular:

  • Tomar todas as medidas necessárias para implementar as deliberações das assembleias gerais.
  • Rever e aprovar o plano estratégico da JURISAI antes da sua adoção pela Assembleia Geral e garantir a sua implementação;
  • Aprovar os termos de referência das comissões e os regulamentos da Organização;
  • Garantir que a Organização opere de forma eficaz e eficiente, com sistemas adequados de governação, responsabilização e gestão financeira.

O Comitê Diretor é atualmente composto pelos seguintes membros:

  • O Tribunal de Contas da República Francesa (Presidente da Organização);
  • O Tribunal de Contas Português (Primeiro Vice-Presidente);
  • O Tribunal de Contas da União do Brasil (Segundo Vice-Presidente e Presidente da Comissão de Finanças, Administração e Comunicação);
  • O Tribunal de Contas de Marrocos (Secretário Geral);
  • As ISC de Angola, Djibouti, Espanha e Mauritânia (como membros eleitos pela Assembleia Geral)
  • Os tribunais de contas da Itália e do Senegal (Presidentes das comissões permanentes, na qualidade de observadores).

Secrétariat Général (SG)

A Secretaria-Geral é responsável pela gestão corrente da JURISAI e pelo apoio aos seus órgãos na execução das suas atividades. A sua função consiste nomeadamente em assegurar a coordenação geral das atividades da organização, a gestão das tarefas administrativas, reportando e mantendo a comunicação com os membros e partes interessadas externas.

Este órgão, assegurado por um membro titular eleito pela Assembleia Geral para um mandato renovável de seis (6) anos, tem como missão:

  • Desenvolver e implementar políticas e procedimentos;
  • Preparar e submeter o projecto orçamental trienal ao Comité Directivo e submeter-lhe todos os anos um plano orçamental actualizado para o ano civil em curso e para o ano seguinte, bem como as demonstrações financeiras;
  • Desenvolver e manter relacionamentos com partes interessadas externas, incluindo outras organizações da INTOSAI, agências governamentais e doadores.

A posição do SG é atualmente ocupada pelo Tribunal de Contas do Reino de Marrocos. Assim, de acordo com os estatutos da organização, a sede da JURISAI está localizada em Rabat.